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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00

Dano moral. Adrenalina ministrada em desconformidade com prescrição médica. Estabelecimento público (hospital). Morte da paciente.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Reportagem em programa de rádio. Reprodução de documento público. Caráter informativo.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00

Responsabilidade subsidiária. Obrigações trabalhistas. Tomador de serviços. Enunciado 331, item IV, do TST. Constitucionalidade.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00

Apelação. Subtração de incapazes. Crime configuração. Corrupção de menores. Lei nº 2.252/54. Delito não caracterizado. Crime material.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00

Embargos. Recurso de revista. Procuradores autárquicos. Honorários de advogado. Regime de advocacia pública rap. Equiparação com os procuradores do estado.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00

Agressão de colega no local de trabalho. Responsabilidade do empregador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00

Tributário. Execução fiscal. CDA. Liquidez e certeza. Súmula 7/STJ. Correção monetária. UFESP. IPC-FIPE. Possibilidade. Denúncia espontânea. Tema não-prequestionado. Incidência das Súmulas 282 e 356/STF.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Furto qualificado. Concurso de agentes. Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso de embargos. Recurso de revista não conhecido. Intempestividade do recurso ordinário da reclamante. Ausência de suspensão do prazo recursal iniciado antes do feriado do carnaval.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Dano moral.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Pedido de progressão de regime. Vedação legal. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso ordinário. Relação de emprego. Sucessão. Empresa inexistente. Impossibilidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Extorsão. Crime impossível. Flagrante esperado. Inexistência. Constrangimento. Configuração. Delito formal. Tentativa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Apelação Cível. Administrativo e Constitucional. Concurso Público. Fraude ocorrida na 1ª fase do certame.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Valoração da prova. Cancelamento da punição disciplinar normas coletivas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Embargos de divergência. PIS. Compensação com outros tributos administrados pela secretaria da receita federal. Lei superveniente. Retroação.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso ordinário do reclamante. Multa do art. 477 da CLT. Ausência de expresso ataque aos fundamentos da sentença. Recurso desarrazoado.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Descontos por avarias em veículo da empresa. Ilicitude. Ausência de culpa do empregado.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Abandono de emprego. Caracterização. Diante dos efeitos extremamente deletérios que a justa causa imprime ao contrato de trabalho
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Atentado violento ao pudor. Crime de natureza hedionda. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.

Exibindo resultado de 4401 até 4420 de um total de 6544

Dano moral. Adrenalina ministrada em desconformidade com prescrição médica. Estabelecimento público (hospital). Morte da paciente.

Ação de indenização por danos morais. Reportagem em programa de rádio. Reprodução de documento público. Caráter informativo.

Responsabilidade subsidiária. Obrigações trabalhistas. Tomador de serviços. Enunciado 331, item IV, do TST. Constitucionalidade.

Apelação. Subtração de incapazes. Crime configuração. Corrupção de menores. Lei nº 2.252/54. Delito não caracterizado. Crime material.

Embargos. Recurso de revista. Procuradores autárquicos. Honorários de advogado. Regime de advocacia pública rap. Equiparação com os procuradores do estado.

Agressão de colega no local de trabalho. Responsabilidade do empregador.

Tributário. Execução fiscal. CDA. Liquidez e certeza. Súmula 7/STJ. Correção monetária. UFESP. IPC-FIPE. Possibilidade. Denúncia espontânea. Tema não-prequestionado. Incidência das Súmulas 282 e 356/STF.

Furto qualificado. Concurso de agentes. Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Recurso de embargos. Recurso de revista não conhecido. Intempestividade do recurso ordinário da reclamante. Ausência de suspensão do prazo recursal iniciado antes do feriado do carnaval.

Agravo de instrumento. Dano moral.

Habeas corpus. Pedido de progressão de regime. Vedação legal. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado.

Recurso ordinário. Relação de emprego. Sucessão. Empresa inexistente. Impossibilidade.

Extorsão. Crime impossível. Flagrante esperado. Inexistência. Constrangimento. Configuração. Delito formal. Tentativa.

Apelação Cível. Administrativo e Constitucional. Concurso Público. Fraude ocorrida na 1ª fase do certame.

Recurso de revista. Valoração da prova. Cancelamento da punição disciplinar normas coletivas.

Tributário. Embargos de divergência. PIS. Compensação com outros tributos administrados pela secretaria da receita federal. Lei superveniente. Retroação.

Recurso ordinário do reclamante. Multa do art. 477 da CLT. Ausência de expresso ataque aos fundamentos da sentença. Recurso desarrazoado.

Descontos por avarias em veículo da empresa. Ilicitude. Ausência de culpa do empregado.

Abandono de emprego. Caracterização. Diante dos efeitos extremamente deletérios que a justa causa imprime ao contrato de trabalho

Atentado violento ao pudor. Crime de natureza hedionda. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.

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